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Começamos o dia com novidades foi publicado ontem (04/11/2021) a Circular Caixa nº 961/2021...
Foram incluídas as possibilidades de solicitação, por meio de processo digital a ser aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
A gratificação natalina, prevista na Lei n°4.090/1962 e Lei n° 4.749/1965
A 1ª Seção iniciou julgamento sobre esse tema.
Novas regras devem atingir donos de precatórios com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno na Câmara
O exercício da profissão contábil é definido pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 1946...
De acordo com a Súmula nº 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado".
Resolução CGSN 161/2021
Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299