Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios

Existem profissões insalubres que podem dar ao profissão um benefício especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Profissões insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos por lei

Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental

Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime

Valores a receber esquecidos em bancos: veja calendário de liberação Serviço foi retomado depois que grande volume de acessos derrubou primeira versão do site

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil

Na última terça-feira (dia 8), o Ministério do Trabalho e Previdência iniciou uma operação de orientação e fiscalização junto a empregadores domésticos de todo o país

"Gratuidade do serviço não pode servir de justificativa para a falta de segurança da informação", diz diretora da ANPD

O Projeto de Lei 3050/21 que tramita na Câmara dos Deputados submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social (CSLL, Cofins e PIS/Pasep).