Atendidos os requisitos da Secretaria Estadual da Fazenda e da Receita Federal, pode-se no Estado de São Paulo, utilizar o crédito acumulado de terceiros para pagar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro das importações.

As empresas do setor de eventos e turismo enquadradas no Simples Nacional podem se beneficiar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que reduz a zero as alíquotas de PIS, COFINS, CSLL e IRPJ.

O governo brasileiro, no entanto, nega que tenha ocorrido algum incidente.

Proposta prevê que grupo tenha prioridade para trabalho remoto, horários flexíveis e antecipação de férias. Câmara excluiu trechos sobre contratação de aprendizes; MP vai ao Senado.

O que não mudou em relação ao pagamento de férias em dobro

O Supremo Tribunal Federal já definiu que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações não pode ser mais alta do que a alíquota geral.

De acordo com dados do Dieese, 48,1% dos reajustes no período não conseguiram repor as perdas inflacionárias.

Endividamento das famílias bate recorde de 52,8% em maio

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, foram 2.321 aparelhos levados diariamente das vítimas no Brasil