Colegiado observou que foi contratado financiamento bancário para capital de giro, destinado a incrementar atividade produtiva e lucrativa, o que impede o enquadramento da empresa contratante no conceito de consumidora.

União contesta no STF decisão da 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do RS

O sistema ficou fora do ar por dois dias

A Lei 8.989/1995, que regulamenta a isenção do IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, prevê o benefício para motoristas autônomos titulares de autorização para atuarem como taxistas.

Alíquota esperada de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo.

Com a suspensão da falência, a empresa pode voltar a fazer os pagamentos de acordo com o plano de recuperação judicial

Atendimentos terão que ser feitos pela Central de Atendimento 135

BC editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço

Ipea estima em 1,7 milhão número de profissionais da categoria

O debate sobre a taxa básica de juros da economia brasileira é assunto do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro.