Também foi aprovado o regime de urgência para a tramitação da matéria no Plenário do Senado.

A partir de 1° de janeiro passam a vigorar a Normas TG 1000 (R1) e ITG 1000 para Micro, Pequena e Média Empresas.

Na lista está a cobrança do Difal do ICMS, que afeta diretamente o varejo on-line

Não seguir os critérios de enquadramento pode causar multas e ser banido desta categoria

A cobrança do Difal ICMS sempre gera muitas dúvidas. Entenda quando deve haver a cobrança

A Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 , cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.01.2023, redisciplinou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no âmbito da administração compete à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 , que atualmente disciplina o assunto, bem como as seguintes normas que a alteravam.

O objetivo é contribuir para a sustentabilidade econômica das instituições

Existe a ausência de legislação específica, há a possibilidade de extensão da licença-maternidade ou paternidade para os casais em relações homoafetivas

Portaria do Comitê Gestor foi publicada e estabelece novo sublimite único