Credor possui a posse indireta e domínio resolúvel, limitado ao financiamento.

A medida também facilita repasses a municípios e altera regras do seguro obrigatório de veículos.

Isso vale para dívidas cobradas judicialmente e para os devedores que tenham investido corretamente o dinheiro financiado.

A adesão ao programa será opcional para as empresas, segundo a proposta.

Uma comparação sobre o custo do crédito no Brasil e em outros países demonstra que as taxas brasileiras são bem mais altas do que as cobradas no exterior.

A Câmara aprovou, no dia 24 de março, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 449

Isenção do imposto atende à reivindicação da indústria química, que tem de pagar registro exigido pela UE

Embora não tenha sido o autor material do dano, o empregador deve responder pelo ato do empregado que agrediu fisicamente um colega de trabalho.

Com tantas mudanças em andamento, escritórios dedicam mais tempo à atualização. Empresas de auditoria e contabilidade estão, neste ano, na contramão da crise.

A Declaração de Ajuste Anual do IR 2009 começou no dia 2 de março e segue até o dia 30 de abril.