A proteção da Previdência Social não é a realidade da maioria dos brasileiros que trabalham por conta própria (sem carteira assinada) com entrega de mercadoria e transporte de passageiros.

A corrida dos consumidores para garantirem a isenção de cobranças pelo uso da rede elétrica previstas no marco legal da geração própria de energia renovável (Lei nº 14.300/2022) levou o Brasil a registrar a instalação de mais de 124 mil novos sistemas de energia solar em telhados nos últimos 60 dias.

Rentabilidade de um imóvel minúsculo é menor que o Tesouro Selic e CDB

Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir do próximo mês de abril todos os MEI que prestarem serviços para pessoas jurídicas deverão emitir nota com esse padrão

A norma também não implica a restituição ou a compensação de quantias pagas.

Medida faz parte do Programa Litígio Zero

As empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem mais de três empregados também têm que ter a ferramenta.

Primeiros seis meses do ano concentram volume expressivo de declarações a serem entregues, além de pagamentos indispensáveis aos negócios

O segurado que tem o direito a benefício previdenciário reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigado a abrir conta corrente para receber os pagamentos.

Em reunião, Carlos Lupi e Maria Rita Serrano reforçam compromisso social do governo federal.x