O trabalhador iniciou seu contrato com o banco em outubro de 1973 e se aposentou em dezembro de 1997, exercendo as funções de gerente, na época com o salário de R$ 5 mil.

A Resolução nº 61, de 2009, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que entra em vigor na segunda-feira, corrigiu uma falha da Resolução nº 51, de 2008

Para enviar a declaração o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), acionando para tanto o aplicativo Receitanet.

O tema já está pacificado no STJ quanto à legalidade da tributação.

O governo modificou medidas de incentivo à pesquisa e inovação, com a publicação, nesta quinta-feira, 23/07, do Decreto 6909/09.

A reclamante contou que, desde que entrou em licença maternidade, começou a sofrer pressão psicológica.

A conduta da empresa que devolve a carteira do trabalhador após o prazo legal configura ato ilícito grave e causa prejuízos ao ex-empregado, que fica impedido de obter novo emprego e ter acesso a direitos trabalhistas.

A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.

Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos

A Lei entra em vigor a partir de hoje.