O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos (recurso) contra julgamento de uma de suas Turmas.

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os móveis não valerá apenas para os produtos que saem da indústria, mas também para os que já estão estocados nas lojas.

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à promoção horizontal por antiguidade, independentemente de deliberação da diretoria da empresa

Segundo Nelson Carvalho, integrante do comitê, padronização do modelo contábil pode trazer economias importantes após implementação

O extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o modelo internacional, conhecido como IFRS, começa a chegar ao fim.

Tenho observado que muitos estão com dificuldades quanto à assinatura do FCONT.

A previsão é de que em fevereiro essas iniciativas comecem a ser expandidas para todas as regiões metropolitanas do país

A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser feita em jornal de grande circulação local.

O governo quer facilitar o acesso dos empreendedores individuais ao portal www.portaldoempreendedor.gov.br .