O eSocial não é exatamente uma novidade. Afinal, banir a histórica cultura informal das relações capital-trabalho é um sonho que muitos por aqui acalentam desde os tempos de Getúlio Vargas. Mas será que desta vez vai dar certo? Uma breve retrospec

A empresa teria mantido o empregado doente e sem atividade dentro da empresa, sem encaminhá-lo a tratamento ou perícia médica

A DSPJ – Inativa deve ser apresentada também pelas pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas durante o ano-calendário da entrega, e que permanecerem inativas durante o período de 1º

Pagamento da doação terá de ser feito, impreterivelmente, também até essa data, em Darf específico

A decisão confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

As declarações (Dirpf) devem ser preenchidas e enviadas por meio do Programa Gerador de Declaração (PGD)

O pedido de exclusão da base de cálculo foi apresentado por 17 empresas em recurso especial julgado pela Segunda Turma, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.

A decisão determinou a restituição dos valores retidos a título de Imposto de Renda Retido na Fonte.

A substituição tributária é um mecanismo de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização.

Assim, os juízes terão de seguir as decisões desses tribunais.