Norma foi sancionada com dois vetos

Publicação traz orientações práticas de implementação da governança ética no uso de inteligência artificial

4ª Turma do TRT-12 entende que recrutamento nacional não garante direitos trabalhistas em contratações diretas fora do país

Nova norma da Receita redefine o uso de créditos tributários e trava liquidez das empresas. O direito existe, mas seu acesso passa a ser controlado digitalmente pelo Estado. Entenda o impactoral

Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb

Mesmo com regime tributário simplificado, o microempreendedor individual pode precisar declarar o Imposto de Renda como pessoa física. Entenda quando isso é obrigatório

Quem investe na bolsa precisa ficar atento, pois pode ser que precise emitir mensalmente esse documento

Antes de preencher, contribuinte deve confirmar se está obrigado a declarar, reunir documentos e escolher entre modelo simplificado e completo

Entenda a base de cálculo, exclusões e impactos práticos da nova regra tributária