Programa de incentivo a start-ups está ameaçado pelo corte de verbas do governo do Estado

Portaria CAT nº 13/2015

Despesas cresceram e receita não acompanhou ritmo. Durante entrevista, foi distribuída Nota Técnica produzida pelo secretário em conjunto com equipe de técnicos da Sefaz-AL

Mais de 7 mil empresas terão prazo máximo de 15 dias para que comprovem a regularização.

Ato Homologatório GS/SET nº 2/2015

O Decreto 8.310 com a regulamentação do Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana- com informações sobre o credenciamento das empresas e dos consumidores e a inclusão do CPF do consumidor no documento fiscal, foi publicado no Diário Oficial do Esta

Mudanças reduzem repasse às cidades portuárias a 10% e deixam as produtoras com 90% do imposto sobre as exportações

Decreto nº 52.243/2015

A anistia será concedida aos contribuintes em dívida com o ICMS e o ITCD

Troca possibilita ao fisco paulista acompanhar diariamente a venda de uma loja. Para Luis Eduardo Schoueri, vice-presidente da ACSP, comerciante poderá exigir alternativa, como entrega de informações para a Fazenda em pen drive