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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo, atualmente, o comércio responde por cerca de 40% da arrecadação de ICMS do Amazonas.
A lista de requisitos estará disponível no site www.jucesc.sc.gov.br a partir da próxima semana.
A partir de 1º de agosto, será a vez dos postos de combustíveis
Programa que incentiva o consumidor a pedir cupom fiscal inicia em agosto
Os contribuintes convencionais, ou seja, os que não se enquadram no Simples Nacional, têm até 1º de outubro de 2015 para se adequarem ao uso obrigatório da NF-e.
Decreto em caráter de urgência deverá ser publicado até o final da semana. ICMS de abril poderá ser pago até 10 de junho
Para garantir maior estabilidade e segurança nas operações, o novo ambiente está instalado em dois locais distintos, que permanecem sempre ativos simultaneamente atendendo às empresas emissoras dos documentos, em uma configuração denominada 'cluste
O levantamento foi feito pelo gerente Carlos Augusto Lins de Barros, que assumiu o cargo em janeiro.
O contribuinte deve apresentar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do ano de 2012 e o Balanço Patrimonial dos anos de 2011 e 2012
Esta é a segunda vez que a prefeitura quer reduzir o ISS dessa faixa de atendimento. A primeira tentativa ocorreu no fim do ano passado.