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Notícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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RS - Substituição Tributária - Implementação de protocolo realizado com GO e SE – Produtos de Colchoaria
Decreto nº 48.864/2012 (DOE de 13.02.2012)
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SP - Substituição Tributária - Regime especial para distribuidores de solventes
O referido regime especial será concedido ao estabelecimento paulista emitente de NF-
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RN - EFD, SINTEGRA e Pagamento antecipado - Alterações
Decreto n° 22.557/2012
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PR - Secretaria da Fazenda vai intensificar fiscalização
A Receita Estadual vai intensificar ainda mais seu trabalho de fiscalização em todo o Paraná. Programas como o Alerta Fiscal, que concentra a atuação dos auditores fiscais numa região do Estado durante uma semana, serão reforçados neste ano.
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PR - Secretaria da Fazenda vai informatizar processos fiscais
A Lei 17.079/2012 prevê a constituição dos processos administrativos por autos total ou parcialmente digitais, que serão assinados eletronicamente, o e-PAF
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CE - Sefaz disponibiliza, para testes, as alterações na NF-e
A Sefaz-CE disponibilizou para testes, em ambiente de homologação da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, as alterações previstas na Nota Técnica nº NT2011/005
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PB - GIM - Prorrogação do Prazo de Entrega
Portaria GSER 040/2012 (DOE de 07.01.2012)
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PA - Alterações do RICMS - MDF-e, Substituição Tributária, Regimes Especiais.
Decreto 337/2012 (DOE 32.090 DE 02.02.2011)
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RS - Dispensa de uso de ECF e e missão de NF-e
Decreto nº 48.843/2012 (DOE de 03.02.2012)
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SC - Auditores fiscais da SEF recebem treinamento para Operação Veraneio
Os locais a serem fiscalizados também estão determinados: os balneários situados em Araranguá, Laguna, Jaguaruna, Imbituba, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itapema, Barra Velha, Itapoá e São Francisco do Sul.
