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Decreto nº 44.550/2014 (DOE de 03.01.2014)
Entrou em vigor ontem (1º de janeiro) a nova tabela de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
SEF Nº 503/2013
O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social
A medida visa dar maior competitividade para a cadeia petroquímica, do plástico e da borracha e aumentar as possibilidades de atração de novos investimentos.
Decreto n° 3.477-R/2013 - DOE de 26.12.2013
Portaria 337 SEFAZ, de 26-12-2013
(Ato Homologatório GS/SET nº 10/2013 - DOE RN de 21.12.2013)
Decreto nº 46.378/2013 (DOE de 21.12.2013)
De acordo com estudo do Simpi, a elevação do índice subiu 3% e foi motivado, principalmente, por dívidas com empréstimos, custo de matéria-prima e investimentos