As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do centro-direita e um fracasso da esquerda, principalmente da radical, merecem algumas considerações.

Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STF

“Conhecerão a verdade e a verdade os libertará” João 8:3 “Tu verdad no, la verdad. Vamos juntos buscarla. La tuya guardatela” Antonio Machado

Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso