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O setor de serviços se destaca entre as MPEs, já que possui mais da metade dos cadastros ativos no país.
Para o TST, o valor em dobro só pode ser aplicado em casos em que há um real atraso no pagamento das férias.
Treinamento, qualificação e fortalecimento da comunicação também foram apontados como fatores estratégicos para crescimento.
Lei prevê que trabalhadores exerçam atividades de parentalidade e, consequentemente, tenham flexibilidade.
Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego.
A expectativa da PGFN é que os contribuintes regularizem mais de R$ 2 bilhões em débitos.
Atualmente, 99% dos empreendimentos brasileiros de todo país são formados pelas MPEs.
Transtornos como ansiedade e depressão custam cerca de US$ 1 trilhão para a economia global.
Quem se recusar a receber os recenseadores pode ser multado em até dez salários mínimos.
A nova lei das Sociedades Limitadas entra em vigor no dia 22 de outubro e altera o poder de decisão dentro das sociedades empresariais.