Trata-se de um contrato típico, regulado por lei especial e também pelo Código Civil

A comunicação populista, seja ela de esquerda ou de direita, é aquela que estabelece uma relação direta e vigorosa com os seus súditos

Após o anúncio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na reforma tributária, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) argumentou que esta deve elevar a carga de impostos das franquias em até 160%

Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de um imposto sindical obrigatório, passou a ser facultativa

Segundo a pesquisa da empresa Nielsen, o Brasil é o campeão mundial em número de influenciadores digitais na plataforma Instagram, são 10,5 milhões, com pelo menos mil seguidores cada

A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês

Recentemente, a juíza americana Beryl Howell da U.S. District Court for the District of Columbia decidiu que uma inteligência artificial não pode ter um copyright (direito de propriedade intelectual análogo ao direito autoral brasileiro) reconhecido em seu nome por sua criação “autônoma”

O exercício ilegal da atividade de perito em contabilidade é um tema contemporâneo, relevante e de grande importância para as pessoas que buscam justiça

É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045 requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS)

Advogado Márcio Coelho alerta sobre problemática de análises serem feitas por sistema eletrônico