A reoneração da folha de salários em 17 setores da economia, com efeito imediato desde o dia 26 de abril, representa uma mudança substancial no panorama fiscal. A alteração implica num aumento dos impostos sobre a folha de pagamento, redefinindo sua base de cálculo e acarretando em um impacto financeiro esperado que ultrapassa os 11 bilhões de reais. Cerca de 15 dias após o anúncio oficial da Receita Federal sobre a efetividade da nova cobrança, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um acordo feito com o STF, em que a tributação passará a ser realizada de forma gradual a partir de 2025, o que dá mais fôlego para os empresários, mas que também serve de alerta para que os negócios possam se adaptar à mudança.

Tal medida promove mudanças na política fiscal do país, levando as empresas a avaliar e reestruturar suas estratégias fiscais. O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Paraná salienta que empresas e municípios devem iniciar desde já um processo de revisão nas receitas e nos custos, visando adequá-los ao futuro crescimento dos tributos.

“Há setores em que o impacto é maior do que em outros, serviços e produtos que demandam muita mão de obra, e que a maior parte dos custos está na folha de pagamento, serão mais afetados, por isso é fundamental um planejamento estratégico que reveja as estruturas financeiras de empresas e municípios, visando o impacto futuro de mais custos tributários. Quanto antes for definida tal estratégia, menor a chance de impactos negativos no futuro”, afirma Hadler Martines, Coordenador do Comitê Tributário e Empresarial do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Paraná (IBEF-PR).

É muito provável que alguns produtos e serviços encerram com a reoneração da folha de pagamento. Ao mesmo tempo, os recursos financeiros públicos aumentarão, e o governo poderá investir mais em áreas de interesse socioeconômico. Analisando um cenário em que todos os beneficiados já pagassem 20% sobre a folha, a União contaria com um valor estimado em R$7,2 bilhões por ano.

A partir de 2025, as alíquotas serão implementadas de forma gradual até a totalidade da cobrança em 2028, sendo assim, em 2025 haverá oneração de 5% do imposto sobre o total dos salários, em 2026 haverá 10% de imposto, 2027 haverá 15% do imposto, chegando aos 20% em 2028.